28/08/2026
𝗙𝗜𝗡𝗔𝗟𝗠𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗣𝗘𝗗𝗥𝗢 𝗗𝗨𝗔𝗥𝗧𝗘 𝗤𝗨𝗘𝗕𝗥𝗔 𝗢 𝗦𝗜𝗟𝗘̂𝗡𝗖𝗜𝗢!
𝗘𝗦𝗧𝗔́ 𝗧𝗨𝗗𝗢 "𝗡𝗢𝗥𝗠𝗔𝗟" 𝗡𝗢 𝗠𝗘𝗥𝗖𝗔𝗗𝗢 𝗗𝗢 𝗕𝗢𝗟𝗛𝗔̃𝗢 𝗘 𝗣𝗥𝗢𝗠𝗘𝗧𝗘 𝗟𝗨𝗧𝗔 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗖𝗢𝗡𝗧𝗜𝗡𝗨𝗔𝗥 𝗧𝗨𝗗𝗢 𝗡𝗔 𝗠𝗘𝗦𝗠𝗔!
Assume, assim, o compromisso de continuar a destruição do nosso mercado.
O Presidente da Câmara do Porto reagiu à suspensão da hasta pública do Mercado do Bolhão dizendo que é um "procedimento normal" e desvalorizou a intervenção do Tribunal prometendo que teremos resposta jurídica!
𝗢 𝗤𝗨𝗘 𝗣𝗘𝗗𝗥𝗢 𝗗𝗨𝗔𝗥𝗧𝗘, 𝗔𝗗𝗩𝗢𝗚𝗔𝗗𝗢, 𝗡𝗔̃𝗢 𝗗𝗜𝗭 𝗦𝗢𝗕𝗥𝗘 𝗢 𝗧𝗥𝗜𝗕𝗨𝗡𝗔𝗟
Desvalorizar a decisão pode dar jeito para a propaganda, mas a admissão liminar desta providência diz muito.
O juiz faz sempre uma avaliação preliminar rigorosa: se a nossa associação não tivesse legitimidade de acção popular ou se os nossos argumentos fossem manifestamente infundados, a acção teria sido rejeitada de imediato. O facto de o tribunal ter emitido as citações de suspensão prova que validou a nossa legitimidade e considerou que as ilegalidades denunciadas (Fumus Boni Iuris) têm forte plausibilidade jurídica e peso suficiente para irem a julgamento.
A desvirtuação do Mercado do Bolhão não é "normal", os riscos financeiros não são "normais" e a destruição do nosso património nunca será "normal"
Já que estamos a falar de normalidade, vamos então ver o que mais é "normal" para este executivo municipal:
𝗘́ 𝗡𝗢𝗥𝗠𝗔𝗟 𝗗𝗘𝗦𝗧𝗥𝗨𝗜𝗥 𝗢 𝗨́𝗟𝗧𝗜𝗠𝗢 𝗠𝗘𝗥𝗖𝗔𝗗𝗢 𝗗𝗘 𝗙𝗥𝗘𝗦𝗖𝗢𝗦 𝗗𝗔 𝗜𝗡𝗩𝗜𝗖𝗧𝗔?
Aparentemente, sim. O concurso tenta transformar as nossas bancas tradicionais numa autêntica "praça de alimentação massificada". Inventaram o conceito de permitir cozinhar se não gerar "fumos e odores intensos", rasgando o Regulamento do Mercado que proíbe expressamente toda e qualquer confecção de alimentos nas bancas. Querem continuar a fazer do Mercado do Bolhão um "fast-food" turístico. É normal?
𝗘́ 𝗡𝗢𝗥𝗠𝗔𝗟 𝗜𝗚𝗡𝗢𝗥𝗔𝗥 𝗔 𝗣𝗥𝗢́𝗣𝗥𝗜𝗔 𝗣𝗢𝗟𝗜́𝗖𝗜𝗔?
Para a Câmara, parece que sim! A nossa providência cautelar expõe um ofício da própria Polícia Municipal do Porto, datado de 22 de Maio de 2026, que confirma o "exercício não autorizado da actividade de restauração" no Mercado. Em vez de repor a legalidade, a Câmara lança um concurso para tentar legalizar de forma encapotada as infracções! Não é o Pedro Duarte que tutela directamente a PM? É normal?
𝗘́ 𝗡𝗢𝗥𝗠𝗔𝗟 𝗕𝗥𝗜𝗡𝗖𝗔𝗥 𝗖𝗢𝗠 𝗢 𝗡𝗢𝗦𝗦𝗢 𝗗𝗜𝗡𝗛𝗘𝗜𝗥𝗢?
Para o Presidente da Câmara, os riscos não existem. Mas a verdade é que, se o concurso avançar agora e vier a ser anulado no futuro pelo Tribunal, o erário municipal ficará exposto a indemnizações milionárias a pagar aos privados. O risco para os cofres da cidade (ou seja, para o bolso de todos nós) está calculado em mais de 4 milhões de euros! É normal deitar dinheiro fora? Será ele com o seu património a pagar as futuras indemnizações?
𝗘́ 𝗡𝗢𝗥𝗠𝗔𝗟 𝗗𝗘𝗦𝗧𝗥𝗨𝗜𝗥 𝗔 𝗡𝗢𝗦𝗦𝗔 𝗜𝗗𝗘𝗡𝗧𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘?
Fez-se um forte investimento público de mais de 50 milhões de euros na reabilitação do Mercado do Bolhão precisamente para proteger a sua função de mercado de frescos. E agora? A autarquia quer submeter este monumento ao lucro fácil da restauração, ameaçando condenar o Bolhão ao mesmo destino irreversível de gentrificação e destruição que sofreu o Mercado do Bom Sucesso.
É normal um presidente de autarquia empenhar-se e comprometer-se com a destruição da nossa identidade e património?
𝗡𝗔̃𝗢, 𝗡𝗔̃𝗢 𝗘́ 𝗡𝗢𝗥𝗠𝗔𝗟!
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